Projeto de Lei
Deputado cobra políticas públicas de combate à mortalidade infantil
O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de um projeto de lei (PL 586/2020) que propõe ao Poder Executivo elaborar diretrizes para a prevenção e a…
AL aprova lei que altera percentuais dos incentivos fiscais
Em duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (8), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda-votação e redação final, o PLC 33/2020, de…
Projeto de lei estabelece Covid-19 como acidente de trabalho em Mato Grosso
O projeto de lei nº 490/2020 determina que os profissionais da saúde de Mato Grosso que se tornarem vítimas fatais ou tiverem redução da capacidade laboral…
Governador veta projeto de lei que dispõe sobre uso de cartões de pagamento do executivo
O governador Mauro Mendes (DEM) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 34/2017, de autoria do ex-deputado Guilherme Maluf, que dispõe sobre transparência na utilização…
Projeto de lei do novo Fethab já recebeu 8 emendas na AL
Projeto de Lei nº 04/2019, que trata do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), de autoria do Executivo estadual e já aprovado em primeira votação…
Dois vereadores apresentam projeto que proíbe indicações de parentes de parlamentares em cargos na prefeitura de Cuiabá
O vereador Marcelo Bussiki (PSB) afirmou neste sábado (08) que a Prefeitura de Cuiabá precisa retomar o quanto antes o caminho da moralidade, a começar pelo preenchimento de…
PL propõe mesmo sistema de segurança de aeroportos em rodoviárias de MT
O deputado estadual Oscar Bezerra, (PSB) sempre buscando melhorar a segurança do cidadão mato-grossense apresentou o Projeto de lei nº 40/2017 que Trata da implantação…