STF
Afastado por corrupção, conselheiro do TCE retorna ao cargo após 3 anos
A sessão de julgamento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o retorno do conselheiro Valter Albano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), rendeu…
STF devolve a Emanuel Pinheiro e Lucimar Campos autonomia para abrir ou fechar comércio
Com crítica direta ao juiz José Luiz Leite Lindote da Vara 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo…
STF mantém quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da prefeitura de Cuiabá que visava interromper a quarentena obrigatória na capital e em Várzea Grande. A decisão é do presidente…
Nova CPMF derruba secretário especial da Receita, Marcos Cintra
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, deixou o cargo nesta quarta-feira (11). A criação de um novo imposto similar à CPMF teria sido o motivo que…
Justiça nega remarcar teste físico e servidora será demitida
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta segunda-feira (02) provimento ao pedido de agravo de instrumento em recurso extraordinário formulado pela agente orientadora do sistema…
Ex-deputado federal tem 15 dias para pagar R$ 105 mil em MT
O juízo da Vara Especial de Ação Civil Pública e Ação Popular determinou que o ex-assessor especial do presidente Jair Bolsonaro, Victório Galli (ambos…
STF nega recurso de Maggi e processos da Ararath ficam na Justiça Federal
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os embargos de declaração do ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP), que pedia para que as investigações em…
STF nega pedido para anular indicação e posse de Maluf no TCE
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a reclamação do advogado e ex-candidato ao Senado pelo Partido Novo, Waldir Caldas, que tentava anular o processo de…
Mendes diz no STF que nova RGA não desrespeita a Constituição
O governador Mauro Mendes (DEM) respondeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tenta barrar as novas regras da Revisão Geral Anual (RGA) estabelecidas em janeiro de 2019. Segundo…
Ex-deputado tenta validar delação com PGR; STF julga pedido ainda neste mês
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a apreciar um pedido formulado pela defesa do ex-deputado José Riva para reconsiderar um acordo de delação premiada firmado pelo ex…