STJ
Preso há 19 meses, ex-secretário vai ao STF pedir liberdade
O ex-secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, ingressou com pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus foi distribuído no dia 28…
STJ mantém bloqueio de R$ 1,9 milhão de Riva
Em decisão unânime, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao pedido de desbloqueio de R$ 1,9 milhão do ex…
STJ válida TAC entre Friboi e MPE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça de Mato Grosso e validou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a JBS Friboi…
STJ nega HC e Silval, Nadaf e Rodrigo permanecem presos
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha Palheiro, negou nesta terça-feira (17) o pedido de liminar em habeas corpus e o ex-governador…
STJ nega mais um recurso e mantém ex-presidente da Assembleia preso
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (sem partido), sofreu mais uma derrota. Desta vez, foi no Tribunal Superior de Justiça (STJ), que negou habeas corpus que pedia…