TJMT
STJ autoriza ex-presidente da OAB recuperar área de R$ 30 milhões
Mesmo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de reconhecer em sentença transitada em julgado (definitiva e irrecorrível) o produtor rural Luiz Carlos Salesse…
TJ manda plano fazer cirurgias para “afinar voz e implantar seios” numa transexual em MT
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJMT) confirmou a decisão liminar que garantiu a uma jovem transexual o direito de realização das…
Sete do TJ votam por condenar deputado de MT a 2 anos e 9 meses de prisão
Sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso votam, nesta quinta-feira (12), pela condenação do deputado estadual Romoaldo Junior (MDB) a 2 anos e 9 meses…
Ex-deputados serão julgados em 1ª instância em MT
O desembargador Rondon Bassil, do Tribunal de Justiça (TJMT), declinou da competência de investigar o deputado Romoaldo Junior (MDB) e os ex-deputados Mauro Savi (DEM) e Gilmar…
TJ-MT destina R$ 3,5 milhões recuperados da corrupção para compra de equipamentos ao Bope
O Poder Judiciário de Mato Grosso autorizou a destinação de R$ 3,1 milhões provenientes de processos da 7ª Vara Criminal de Cuiabá para que a Secretaria…
TJMT e MPE sinalizam reajuste salarial igual ao Supremo
Governador eleito, Mauro Mendes (DEM) terá nesta semana que administrar mais um embate com os Poderes por conta da situação financeira de Mato Grosso. Tribunal de Justiça e…
Irmão de Paulo Taques pede liberdade no STJ
Pedro Jorge Zamar Taques, advogado e irmão do ex-secretário de Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques, impetrou na quarta-feira (07) habeas corpus com pedido de…
Denunciados por propina no Detran têm 15 dias para defesa no TJ
O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou um prazo de 15 dias para que os 58 denunciados pelo Ministério Público…
Tribunal redistribui ação da Bereré para desembargador Zuquim
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) redistribuiu ao desembargador José Zuquim Nogueira o processo proveniente das Operações Bereré e Bônus, sobre desvios de…
Suspensão de cobrança indevidas de impostos na energia pelo TJ só vale para liminares
As empresas de Mato Grosso obtiveram junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a confirmação de que a suspensão da cobrança indevida de ICMS…